O Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tem como mote neste ano a frase “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”. Este lema visa combater a tese do marco temporal, a qual defende que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição Federal em 1988.
Durante a sessão, várias lideranças indígenas se pronunciaram sobre a urgência da demarcação de terras indígenas e também sobre a necessidade de aprovação de leis que protejam os direitos dos povos originários. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, qualificou a tese do marco temporal como absurda e reafirmou que a demarcação é crucial para garantir a vida dos povos indígenas e a preservação dos recursos naturais.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou que a demarcação de terras é a prioridade da pauta indígena e destacou os esforços do Governo para homologar territórios indígenas. Além disso, vários participantes ressaltaram a importância da luta contínua dos povos indígenas ao longo das décadas, conquistando assim representatividade no Poder Executivo e no Parlamento.
A sessão também abordou a agenda do governo em relação aos povos indígenas, com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reconhecendo os esforços do Governo Lula para lidar com os desafios que afetam a comunidade indígena. A ministra elogiou a organização e determinação dos povos indígenas, que demonstraram coragem e comprometimento durante a pandemia de Covid-19.
Em um momento crucial para os direitos indígenas no Brasil, a sessão na Câmara dos Deputados evidenciou a necessidade de proteção e respeito aos povos originários, reforçando a importância da demarcação de territórios e da implementação de leis que garantam a segurança e os direitos dos indígenas em todo o país.
