De acordo com a proposta aprovada, o auxílio-gás deverá ser utilizado exclusivamente na aquisição do gás de cozinha (GLP), desde que a localidade tenha um revendedor autorizado a comercializar o produto. Além disso, o projeto estende a vigência do auxílio por mais dez anos, a partir da data de aprovação da lei. Atualmente, o benefício está previsto para ser encerrado em 2026.
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou a importância de vincular o auxílio à compra do GLP, ressaltando os impactos negativos para a saúde e os riscos de acidentes causados por métodos tradicionais de cozimento, como o uso de lenha.
Segundo a relatora, a medida visa incentivar o uso de uma fonte de energia mais segura e menos poluente, além de garantir que o benefício seja utilizado de forma mais eficaz para o consumo de alimentos.
No entanto, a exigência de que o auxílio seja utilizado exclusivamente na compra do gás de cozinha está condicionada à disponibilidade de revendedores autorizados na localidade. A deputada ressaltou que, apesar de existirem mais de 58 mil revendas autorizadas no Brasil, há regiões onde os beneficiários enfrentam dificuldades de acesso ao GLP.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em caráter conclusivo. Com as alterações propostas, espera-se promover um maior uso do gás de cozinha como fonte de energia nas residências, reduzindo assim o consumo de lenha e os impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.
