O relator da proposta, Dr. Luiz Ovando (PP-MS), foi crucial para a aprovação do texto, que permite parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais para garantir os atendimentos necessários aos enfermeiros. Inicialmente, o projeto de lei 5130/19 proposto pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) contemplava todos os profissionais da enfermagem que necessitassem desse suporte, mas o substitutivo de Ovando restringiu a obrigação do poder público aos trabalhadores da administração pública direta e indireta.
Essa mudança de foco, segundo Ovando, se deve ao custo significativo que seria demandado caso a obrigação se estendesse aos profissionais de enfermagem empregados em estabelecimentos privados. A proposta aprovada agora aguarda análise em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A alteração proposta pela comissão impacta diretamente na Lei 7.498/86, que regulamenta a profissão de enfermeiro. A iniciativa visa garantir melhores condições de trabalho e suporte emocional para esses profissionais essenciais para o sistema de saúde do país.
Essa aprovação reforça a importância do cuidado com a saúde mental dos profissionais de saúde, especialmente em tempos desafiadores como os que estamos vivendo. A expectativa é de que a proposta traga benefícios significativos para os enfermeiros e contribua para a melhoria do ambiente de trabalho no setor da saúde.
