A relatora do projeto, deputada Amália Barros (PL-MT), propôs um novo texto que substitui o Projeto de Lei 844/23, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), e outros projetos em tramitação. Anteriormente, o texto de Fraga abordava a capacitação de professores e colaboradores para lidar com alunos com necessidades especiais, porém sem detalhamento específico.
No texto da proposta aprovada, Amália Barros destaca a importância dos sistemas de ensino em garantir o acesso e permanência desses alunos, visando o pleno desenvolvimento de suas habilidades e competências, assim como a preparação para a vida cidadã e o mercado de trabalho.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um trâmite que poderá ser conclusivo, dispensando a necessidade de votação em Plenário. A proposta busca promover a inclusão e garantir o cuidado adequado às necessidades educacionais desses alunos, contribuindo para uma educação mais igualitária e acessível a todos.
A matéria, que teve a reportagem de Murilo Souza e a edição de Geórgia Moraes, reflete um avanço significativo no campo da educação inclusiva no Brasil, mostrando o comprometimento do legislativo em garantir direitos e oportunidades iguais para todos os cidadãos, independente de suas características e necessidades específicas.
