O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Raniery Paulino ao Projeto de Lei 5350/23. Inicialmente, o projeto previa a extensão da Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido, mas acabou sendo ampliado para abranger outros programas emergenciais.
De acordo com Paulino, as mudanças climáticas têm contribuído para o aumento das áreas semiáridas no país, afetando milhões de pessoas. O deputado ressaltou a importância de programas que visem não apenas o abastecimento de água, mas também a garantia da segurança hídrica em casos de calamidade climática.
O relator do projeto, Pedro Campos, destacou a inclusão de medidas para garantir o abastecimento de água em escolas públicas da região semiárida. Além disso, o deputado Domingos Neto propôs a previsão de linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais afetadas pela seca e desertificação.
O deputado Hugo Motta ressaltou a correção de um equívoco que impedia o atendimento de cidades na zona urbana que necessitavam de água. Atualmente, o Semiárido está presente em 1.477 municípios, abrangendo estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, segundo dados do IBGE.
A Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do governo federal que visa levar água potável a comunidades afetadas pela seca, principalmente na zona rural do Semiárido, com o apoio do Exército. Para o ano de 2024, está previsto um orçamento inicial de quase 600 milhões de reais para essa atividade.
Dessa forma, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados representa um avanço significativo na garantia da segurança hídrica e alimentar do Semiárido brasileiro, ampliando os programas e ações emergenciais para enfrentar os desafios causados pela seca e desertificação nessa região.
