Câmara dos Deputados

out- 2025 -

21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Zé Neto Apresenta Projeto de Lei para Proteger Exportações Brasileiras Contra Aumentos Abusivos de Tarifas em Nível Internacional
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados abre seleção para exposições artísticas e históricas; inscrições vão até 30 de novembro e buscam diversidade de projetos.
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto de Lei que Garante Assentos Adaptados para Pessoas com Obesidade Mórbida em Transportes Públicos
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmeras Corporais para Apenados: Projeto de Lei Visa Aumentar Segurança e Monitoramento no Cumprimento de Penas em Regimes Abertos e Semiabertos
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara Analisa Abertura de 11 Processos Disciplinares Contra Deputados em Plenária Convocada para Esta Quarta-feira
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Destina Imóveis da União ao Fundo Nacional de Habitação para Combater Déficit Habitacional
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto para impulsionar produção nacional de lúpulo e reduzir dependência de importações na indústria cervejeira brasileira.
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Transforma Guardas Municipais em Polícias com Competência Ampliada para Segurança Pública Local
21 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova regras para proteção de dados de produtores rurais e estabelece responsabilidades para fornecedores de tecnologia agrícola.
20 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que destina imóveis apreendidos por tráfico de drogas à reforma agrária, visando melhorar assentamentos rurais e apoiar trabalhadores.
20 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Advogada denuncia irregularidades em descontos para aposentados e pensionistas na CPMI do INSS, levantando questões sobre filiações não autorizadas e fraudes.
20 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova identificações oficiais para agentes comunitários de saúde, garantindo reconhecimento e segurança em suas atividades nas comunidades brasileiras.
20 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova lei que garante cobertura de exames por nutricionistas em planos de saúde, ampliando direitos dos pacientes e assegurando acompanhamento nutricional.
20 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas em medida que visa proteger vulneráveis.
20 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Discutirá Integração de Saberes Ancestrais e Medicina Moderna na Câmara dos Deputados nesta Quarta-feira, 22 de Outubro.
20 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara dos Deputados Discute Soluções para Trânsito no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Seus Impactos Logísticos e Econômicos
18 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Recebe Sugestões para Medida Provisória que Visa Reduzir Custos da Energia Elétrica e Impedir Aumento nas Contas dos Consumidores
18 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara debate gratuidade no transporte público para promover inclusão social e acesso a direitos fundamentais”
18 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Obriga Acessibilidade em Brinquedos e Estruturas de Lazer em Espaços Públicos e Privados Coletivos
18 outubro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Abatimento no Fies para Graduados em Direito que Atuarem em Defensorias Públicas, Promovendo Acesso à Justiça e Redução de Dívidas Estudantis.