Câmara dos Deputados

jul- 2026 -

16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Facilita Amamentação em Creches para Crianças de Até 3 Anos, Assegurando Bem-Estar Infantil e Saúde.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta que torna nulos casamentos de menores de 16 anos, reforçando proteção à infância e juventude.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei que obriga polícia a agir em casos de denúncia de violência doméstica, mesmo sem consentimento da vítima.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Incentiva Preservação de Patrimônio Histórico Rural e Potencializa Turismo e Geração de Empregos no Brasil
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados dá posse a 57 novos servidores e planeja novos concursos, destaca importância da gestão e modernização do serviço público.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Alteração de Sinais Sonoros em Escolas Para Beneficiar Alunos com Transtorno do Espectro Autista e Melhora a Inclusão Educacional
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova Selo “Aeroporto Amigo do Pet” para Incentivar Espelhos Pet-Friendly em Terminais no Brasil
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova pena de até três anos para desobediência em abordagens policiais; proposta aguarda nova análise na CCJ antes de ir ao Plenário.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova programas de reciclagem nas escolas públicas para promover gestão ambiental entre alunos e comunidade escolar.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara Aprova Lei para Aumentar Segurança em Rodovias Federais com Novos Itens de Segurança nas Concessões”
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova dedução de despesas com armamentos e treinamento no imposto de renda para profissionais de segurança pública, ampliando benefícios e reconhecendo custos pessoais.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para extorsão em casos agravantes, buscando combater organizações criminosas no país.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que proíbe devolução de bens apreendidos em casos de tráfico de drogas, mesmo após absolvição do acusado.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cristo Redentor: Discussão Sobre Santuário e Parque Nacional da Tijuca Foca em Segurança e Preservação Ambiental em Audiência na Câmara dos Deputados.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que pune discriminação contra estudantes com deficiência em instituições de ensino, com multas para gestores responsáveis.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Cashback para Incentivar Reciclagem e Reduzir Desperdício de Materiais Recicláveis entre a População
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que notifica vítimas sobre decisões judiciais em casos de violência doméstica em até 48 horas, com novas diretrizes de proteção.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Urgência para Projeto que Suspeita Ampliação de Estação Ecológica no Pantanal sem Consultar População Local e Especialistas.
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Incentiva Atividades Sociais e Voluntárias nas Escolas para Promover Cidadania e Formação Integral dos Alunos
16 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Programa Nacional de Capacitação para Humanizar Atendimento e Reduzir Conflitos na Segurança Pública