Câmara dos Deputados

jan- 2026 -

19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção para Usinas Nucleares em Relação à Reserva Global de Reversão, Aumentando Potencial de Energia Nuclear no Brasil.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança em Projeto que Regulamenta Apostas em Rodeios e Proíbe Apostas em Eventos com Animais em Situação de Risco.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que facilita acesso à diálise peritoneal pelo SUS, promovendo autonomia a pacientes com doença renal crônica em todo o país.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova programa nacional de proteção ao agronegócio e reforça segurança no campo contra crimes rurais e invasões de propriedade.
19 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Morre Raul Jungmann, ex-deputado e ministro, aos 73 anos; legado inclui importantes propostas legislativas e atuação em três diferentes ministérios.
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Interdição Administrativa de Imóveis Usados para Crimes e Fortalece Medidas Preventivas de Segurança Pública
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Cria Fundos Municipais para Fortalecer Defesa Civil em Todo o Brasil
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite alfandegamento de terminais de granéis líquidos distantes de portos, mas com restrições a grupos econômicos.
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante protetores auriculares a alunos com TEA, promovendo acessibilidade sensorial em escolas públicas e privadas.
17 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei para Garantir Infraestrutura Escolar Adequada ao Desenvolvimento Integral de Alunos em Escolas Públicas do Brasil
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação de plataforma nacional para unificar dados de alunos da educação básica e monitorar indicadores escolares.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Redução da Jornada de Trabalho para Agentes de Saúde e Combate a Endemias de 40 para 30 Horas Semanais
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que obriga democratização dos investimentos culturais e combate concentração em patrocínios nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Medida para Instalação de Dispensadores de Álcool em Gel em Hospitais visando Combate a Infecções Hospitalares
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que obrigará placas sobre entrega voluntária de crianças para adoção em instituições de saúde e educação.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Dobra Dedução de Imposto para Incentivar Doações a Projetos Culturais em Regiões Atingidas por Desastres Naturais
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança pública e ajusta projeto original para evitar punições desproporcionais.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Dedução Integral de Despesas com Educação de Pessoas com Deficiência no Imposto de Renda
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Programa de Assistência Terapêutica com Animais para inclusão no SUS e promove benefícios a pessoas com deficiência.
16 janeiro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante sensores de glicose gratuitos para diabéticos pelo SUS e promete melhora na qualidade de vida dos pacientes.